Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Estelionato e tentativa de estelionato. Prescrição da pretensão punitiva do estado. Pena concretizada. Crime continuado.

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Sendas é punida por acusação indevida de furto

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Locação prossegue com ex-cônjuge que permanece no imóvel

No caso de separação ou divórcio, a locação realizada pelo companheiro ou cônjuge prossegue em relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.

Pro musica é nomeada como agência do ISRC no Brasil. Boas notícias para arrecadação de carnaval

Pró musica Brasil é a entidade que representa os produtores fonográficos no Brasil.

Omissão de recolhimento de ICMS. Parcelamento anterior à denúncia. Novação. Extinção da punibilidade.

Congresso Paranaense de Direito Administrativo discute temas relevantes da gestão pública

Evento será realizado entre os dias 14 e 18 de dezembro, 100% no formato on-line e com transmissão ao vivo, e pretende incentivar um profundo debate sobre o admirável mundo novo da Administração Pública.

Apelação cível. Processo civil. Indenização. Alegação de ausência de culpa, dano e nexo causal. Rejeitada. Presença e comprovação de todos os requisitos.

Possui igual valor em relação às demais provas. Honorários advocatícios. Fixação de maneira adequada. Desnecessidade de fixação em porcentagem menor que 10%. Custas processuais. Insenção do município. Parcial provimento do recurso.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Hospital indenizará família de adolescente grávida que faleceu após receber alta

Negligência e imperícia médica configuradas.

Caesb é condenada por cobrança indevida de imóvel inexistente

A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de Águas Claras.